Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.

Ociosidade. Valor da reparação.

Turma mantém rescisão indireta do contrato de empregado agredido por cliente da reclamada

Testemunhas confirmaram que os clientes que frequentavam o estabelecimento da reclamada excediam-se no uso de bebidas e costumavam agredir os empregados da empresa

Juizado especial cível. Consumidor.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.

Inquérito apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo

Locais estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade

Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes

Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes

Menor não pode visitar pai na prisão

Considerado tempo residual o excedente de 17 minutos na jornada de trabalho

Recurso ordinário. Câmara fria.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.

Município deve se responsabilizar por despesas hospitalares de paciente com AVC

RS aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Todo ser humano merece respeito!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez